I Seminário Brasileiro do Pré-Sal

     Iniciativa conjunta do Ministério de Minas e Energia, Escola da Advocacia Geral da União, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Universidade de Brasília, o I Seminário Brasileiro do Pré-Sal ocorrerá em Brasília, entre os dias 18 e 20 de agosto, no Auditório do Ministério de Minas e Energia.

     Ao longo do Seminário, professores de diferentes universidades, representantes de variados segmentos do setor público e  agentes do setor privado apresentarão e debaterão os principais pontos do novo marco regulatório do petróleo do pré-sal, sob a perspectiva jurídica: os novos modelos contratuais e formas de exploração; a nova empresa pública gestora dos contratos de partilha e o papel das empresas, estatais e privadas, já atuantes no mercado; as competências de regulação, fiscalização e formulação de políticas públicas setoriais, dentre outros.

     O Seminário destina-se a acadêmicos e profissionais do direito e é aberto ao público. Informações e inscrições Aqui.